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Hèrcules Barbosa
Perfil Verificado
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Montes Claros (MG)
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Hèrcules Barbosa
OAB 149.988/MG
VERIFICADO
O Jusbrasil confirmou que esta OAB é autêntica
Assinante
Desde Novembro de 2021
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Comentários
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Hèrcules Barbosa
Comentário ·
ano passado
Herdeiros Necessários: como funciona a herança e a relação de herdeiros
Nilton Marques dos Santos
·
há 5 anos
A inversão apontada no texto entre ascendente e descendente, por um lapso da digitação, está em torno da definiçao, veja-se no texto:
Ascedentes - filhos, netos etc;
Descendentes: Pais, avos etc.
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Rafael Paim Muller
Artigo ·
há 11 anos
Da inexigibilidade de registro no Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA) para empresas que não possuem atividade básica de prestação de serviços de engenharia/agronomia
Diversas são as áreas em que o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia – CREA impõe o registro e a contratação de responsável técnico, e isso é perfeitamente aceitável diante da legislação...
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Rummenigge Grangeiro
Artigo ·
há 9 anos
Juizado Especial: Qual recurso cabível contra seus atos e decisões?
Com efeito, os diplomas que tratam dos Juizados Especiais Cíveis compõem um microssistema intercambiante . Além disso, tendo em vista o princípio da instrumentalidade das formas , os atos processuais...
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Advogado Atualizado
Artigo ·
há 5 anos
Modelo Recurso - Defesa prévia Suspensão do Direito de Dirigir
A suspensão do direito de dirigir é uma penalidade que pode deixar o condutor de 6 a 12 meses sem dirigir. Não hesite em contratar um advogado para elaborar o Recurso. Apesar de parecer simples,...
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